Vadiagem - meaning and definition. What is Vadiagem
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What (who) is Vadiagem - definition


Vadiagem         
f.
Vadiação; vida de vadio.
vadiagem         
sf (vadiar+agem)
1 Vida de vadio; vadiice.
2 Dir Contravenção penal que consiste no fato de o indivíduo entregar-se à ociosidade, abstendo-se voluntariamente de procurar trabalho honesto para prover à própria subsistência, o que consegue recorrendo a expedientes ilícitos.
Vadiagem         
No contexto do código penal brasileiro, mais especificamente no âmbito da lei de contravenções penais de 1942, a vadiagem configurava crime de quem "habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que assegure meios bastantes de subsistência, ou de prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita". A origem da criminalização da vadiagem no país é, no entanto, muito anterior, aparecendo por exemplo no Código Penal de 1890, no qual vadio incluía a exibição pública de "exercícios de habilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação de capoeiragem".

Wikipedia

Vadiagem

No contexto do código penal brasileiro, mais especificamente no âmbito da lei de contravenções penais de 1942, a vadiagem configurava crime de quem "habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que assegure meios bastantes de subsistência, ou de prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita". A origem da criminalização da vadiagem no país é, no entanto, muito anterior, aparecendo por exemplo no Código Penal de 1890, no qual vadio incluía a exibição pública de "exercícios de habilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação de capoeiragem". No ano de 2012, no entanto, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que a descriminaliza, proposta cuja autoria foi do ex-deputado e ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo.